Home- busca: Meios Extrajudiciais
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Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2011 - 18:17
Clientes devem denunciar hospitais que exigem cheque-caução de quem tem plano de saúde
"Os hospitais não podem se aproveitar desse momento de fragilidade das pessoas e têm outros meios
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Jurisprudência » Eleitoral » Supremo Tribunal Federal Publicado em 05 de Junho de 2009 - 01:00
Incompetência da Justiça do Trabalho. Cobrança de honorários profissionais. Contrato de prestação de serviços.
prestação dos serviços levada a cabo por profissional autônomo que, senhor dos meios e das condições da prestação contratada.
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2005 - 15:17
Comissão aprova vale-transporte para todos os servidores
do auxílio-transporte aos servidores federais que utilizam meios particulares de deslocamento entre a residência e o local de trabalho.
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Colunas » Eventos Jurídicos Publicado em 21 de Novembro de 2024 - 17:03
Seminário de marketing político reúne os principais especialistas da área em SP
dos meios de comunicação e do marketing político no fortalecimento da democracia.
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Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2023 - 13:22
Justiça do Paraná condena banco a indenizar cliente que foi vítima de golpe
"A falha na prestação de serviço não decorre da fraude em si, mas da ausência de adoção de meios
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Blog Publicado em 08 de Fevereiro de 2021 - 17:39
Como o marketing e a advocacia podem andar juntos?
Ter uma boa estratégia de marketing é um dos principais meios de angariar novos clientes, seja como
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2014 - 17:30
Servidor investigado por corrupção é mantido afastado
colocará à sua disposição meios para a adulteração de provas que podem ser necessárias à regular instrução de um eventual processo
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2012 - 17:20
Greve Sanecap: Justiça fixa percentuais de trabalhadores
A JT determinou o fim dos meios que impedem o acesso aos locais de trabalhos dos empregados que não
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Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2011 - 19:01
Drogaria é condenada a pagar indenização pelo uso de uniformes a trabalhador obrigado a usar sapato preto
De acordo com o relator, "ao empregador cabe propiciar todos os meios necessários para a prestação
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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2011 - 17:51
Imprensa deve fundamentar críticas ao Judiciário
espalhadas aos quatro ventos por quem tem à disposição os meios de comunicação e os utiliza com má fé ou irresponsabilidade
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2011 - 13:01
Pleno decide que Secretaria de Saúde deve realizar exame genético para diagnosticar enfermidade em portador de retardo mental
Em seu voto, a relatora ressaltou que, na hipótese do Estado não possuir meios para realizar o
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Notícias Publicado em 06 de Abril de 2011 - 16:30
Servidor dispensado por reclamar com o prefeito por falta de botinas será readmitido
protesto para melhorar sua condição de trabalho, com os meios que lhe são permitidos.
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2009 - 12:36
Recuperar produto de roubo não é imprescindível para sustentar condenação
condenação nestes tipos de crime, principalmente quando a participação do réu encontra respaldo em outros meios de convencimento.
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Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2009 - 16:56
Ausência de perícia não impede pagamento de insalubridade
sua realização, como em caso de fechamento da empresa, poderá o julgador utilizar-se de outros meios de prova.
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2009 - 16:43
Veículo não pode ser apreendido para pagamento de multa
obrigar o condutor ao pagamento das multas, uma vez que a administração pública possui meios legítimos para a cobrança judicial do débito.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 26 de Janeiro de 2009 - 03:00
Execução fiscal. Penhora on-line. Falta de comparecimento do executado aos autos, bem como de comprovação de existência de bem capaz de fazer frente ao débito.
realização de penhora on-line, tendo em vista que não foram esgotados todos os meios de diligência de que dispõe o credor.
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2008 - 11:18
Confissão espontânea garante atenuação da pena para ex-procurador da Embrapa.
aplicação de atenuante da pena nos casos em que ela tenha sido utilizada juntamente com outros meios de prova, para embasar a condenação.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 02 de Abril de 2008 - 01:00
Agravo de petição. "Objeção de não-executividade". Impropriedade da via eleita.
A jurisprudência vem assimilando a exceção e a objeção de pré-executividade como meios de defesa do
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Array Publicado em 2005-11-29T05:00:00+00:00
Medida provisória nº 267, de 28/11/05.
à exportação, e autoriza cobranças judiciais e extrajudiciais de créditos da União, no exterior
